Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2025

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2025 - Projeto de Decreto legislativo

Dispõe sobre a aprovação de Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Nova Roma do Sul, Senhores Douglas Fávero Pasuch e Roberto Panazzolo, referente ao Exercício de 2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/11/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 12/11/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_Decreto_Legislativo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 152,9 kB

3 autores:

Rosangela

Rutines

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 05/2025 - Projeto de Lei do Legislativo

“DENOMINA RUA DA EMANCIPAÇÃO A VIA PÚBLICA DESCRITA NO MAPA EM ANEXO SITUADA NA QUADRA 44 DO MUNICÍPIO DE NOVA ROMA DO SUL.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/10/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 29/10/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_denominao_Rua_da_emancipao.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 249,1 kB

9 autores:

José

Loris

Marcelo

Márcio

Odete

Rosangela

Rutines

Tiago

Vanessa

Pedido de Providências 13/2025 - Pedido de Providências

Que o Poder Público Municipal, por meio do Gabinete do Prefeito, da Secretaria de Saúde e da Vigilância Sanitária, busque, se necessário, parceria com a Emater visando a conjugação de esforços para combater os mosquitos borrachudos, principalmente na área rural do nosso município.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 15/09/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 17/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_providencia_13_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 128,9 kB

3 autores:

Marcelo

Odete

Tiago

Pedido de Providências 13/2025 - Pedido de Providências

Que o Poder Público Municipal, por meio do Gabinete do Prefeito, da Secretaria de Saúde e da Vigilância Sanitária, busque, se necessário, parceria com a Emater visando a conjugação de esforços para combater os mosquitos borrachudos, principalmente na área rural do nosso município.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 15/09/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 17/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_providencia_13_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 128,9 kB

3 autores:

Marcelo

Odete

Tiago

Pedido de Providências 11/2025 - Pedido de Providência

Instalação uma placa de sinalização de estacionamento para idosos na frente do banco Cresol.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 04/09/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 10/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_providencia_11_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 223,3 kB

3 autores:

Marcelo

Odete

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 06/2025 - Moção de Apoio

“MOÇÃO DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS NO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO E GRATUITO NA REGIÃO DA SERRA GAÚCHA”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/08/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 03/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_DE_APOIO_06_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 155,0 kB

9 autores:

José

Loris

Marcelo

Márcio

Odete

Rosangela

Rutines

Tiago

Vanessa

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2025 - Projeto de Decreto legislativo

“Concede Menção Honrosa à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Antônio Prado, em comemoração aos 50 (cinquenta) anos de sua fundação.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/08/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 03/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Decreto_Legislativo_01_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 195,1 kB

9 autores:

José

Loris

Marcelo

Márcio

Odete

Rosangela

Rutines

Tiago

Vanessa

Pedido de Informação 07/2025 - Pedido de informação

Solicita que envio o quadro dos profissional que atuam na Escola de educação, com a respectiva carga horária e formação

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 04/08/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 06/08/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_informao_07_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 143,6 kB

3 autores:

Marcelo

Odete

Tiago

Indicação 17/2025 - Pedido de Indicação

A bancada do MDB, por meio deste, solicita a presença do responsável pela CERAN nesta Casa Legislativa, a fim de apresentar à população informações detalhadas sobre as obras de infraestrutura e/ou manutenção previstas para a barragem da Usina de Castro Alves, bem como dialogar sobre assuntos relacionados à ponte que liga os municípios de Nova Roma do Sul e Nova Pádua.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 11/07/2025

Plenária: Sessão ordinária do dia 16/07/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Indicacao_17_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 162,8 kB

3 autores:

Marcelo

Odete

Tiago

Indicação 16/2025 - Pedido de indicação

sugerindo que seja expedido convite oficial ao Reverendíssimo Padre Gerson Bertelli, para que faça uso da Tribuna Livre desta Casa Legislativa, em data a ser oportunamente agendada, de acordo com sua disponibilidade.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 01/07/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 02/07/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Indicacao_16_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

Autor(a):

Tiago Bet

Moção 04/2025 - Moção de Apoio

Moção de Apoio à tramitação do Projeto de Lei nº676/2025, de autoria do Deputado Afonso Hamm, que aprimora a contratação temporária de trabalhadores rurais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/06/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 11/06/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moao_de_Apoio__04_2025_PL_676_Dep_Afonso_Hamm.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

9 autores:

Claudete

José

Loris

Marcelo

Márcio

Odete

Rutines

Tiago

Vanessa

Pedido de Providências 08/2025 - Pedido de Providências

Indica ao Poder Executivo que seja instalada na praça da matriz um letreiro com os dizeres: Eu amo Nova Roma do Sul

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 09/06/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 11/06/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_providencia_08_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

3 autores:

Marcelo

Odete

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2025 - Projeto de Lei do legislativo

Denomina "estrada vereador Raul Pedro Bortolini" à via pública situada no interior do município de Nova Roma do Sul

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/06/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 18/06/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_denimonaao_estrada_Raul_Bortolini_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 145,7 kB

10 autores:

Claudete

José

Lino

Loris

Marcelo

Márcio

Odete

Rutines

Tiago

Vanessa

Indicação 13/2025 - Pedido de indicação

Solicitação de aquisição e instalação de balança para pesagem de cargos no município.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 12/05/2025

Plenária: Sessão ordinária do dia 14/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Indicacao_13_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

3 autores:

Marcelo

Odete

Tiago

Indicação 11/2025 - Pedido de indicação

Solicitação a substituição de lâmpadas de sódio por LED nas praças das comunidades de Trajano, Treviso, Fagundes Varela e Castro Alves

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 22/04/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 23/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Indicacao_11_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

3 autores:

Marcelo

Odete

Tiago

Indicação 11/2025 - Pedido de indicação

Solicita a substituição de lâmpadas de sódio por LED nas praças das comunidades de Trajano, Nova Treviso, Fagundes Varela e Castro Alves.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 22/04/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 23/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Indicacao_11_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

3 autores:

Marcelo

Odete

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2025 - Moção de Repúdio

“Moção de Repúdio ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), em razão da licitação para aquisição de 9.500 canecas térmicas de inox destinadas a magistrados e servidores, com custo estimado de até R$ 576.000,00.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 26/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_repdio_02_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

8 autores:

José

Loris

Marcelo

Márcio

Odete

Rosangela

Rutines

Tiago

Indicação 04/2025 - Pedido de indicação

Indica ao Executivo Municipal a adoção de medidas para que a concessionária ou permissionária de energia elétrica realize o alinhamento e a remoção de fios inutilizados nos postes, bem como notifique as demais empresas que utilizam essa infraestrutura.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 05/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 05/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedido_de_indicacao_04_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 135,1 kB

3 autores:

Marcelo

Odete

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2025 - Moção de Repúdio

“Moção de Repúdio contra à Instalação de Pedágios FREE FLOWS, nas rodovias estaduais do chamado Bloco 2 (Vale do Taquari e Região Norte) e qualquer outra forma de cobrança para uso de Rodovias Estaduais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 19/02/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_repdio_01_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 941,1 kB

9 autores:

José

Loris

Marcelo

Márcio

Odete

Rosangela

Rutines

Tiago

Vanessa

2024

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2024 - Moção de agradecimento

“Moção de agradecimento ao Deputado Federal Dionísio Marcon- Partido dos Trabalhadores, pela articulação e mobilização da Emeda Parlamentar no valor de 8,3 milhões destinados à construção da Ponte que ligara Nova Roma do Sul a Nova Pádua.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária do dia 11/12/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOAO_DE_AGRADECIMENTO__DIONISIO_MARCON.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

9 autores:

Adi

Dorvalino

Jaime

José

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

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Ouvidoria

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Covid - 19 (Coronavírus)

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Tiago

Confirmação

2025

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2025 - Projeto de Decreto legislativo

Dispõe sobre a aprovação de Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Nova Roma do Sul, Senhores Douglas Fávero Pasuch e Roberto Panazzolo, referente ao Exercício de 2023.

Iniciativa - Poder Legislativo 05/2025 - Projeto de Lei do Legislativo

“DENOMINA RUA DA EMANCIPAÇÃO A VIA PÚBLICA DESCRITA NO MAPA EM ANEXO SITUADA NA QUADRA 44 DO MUNICÍPIO DE NOVA ROMA DO SUL.”

Pedido de Providências 13/2025 - Pedido de Providências

Que o Poder Público Municipal, por meio do Gabinete do Prefeito, da Secretaria de Saúde e da Vigilância Sanitária, busque, se necessário, parceria com a Emater visando a conjugação de esforços para combater os mosquitos borrachudos, principalmente na área rural do nosso município.

Pedido de Providências 13/2025 - Pedido de Providências

Que o Poder Público Municipal, por meio do Gabinete do Prefeito, da Secretaria de Saúde e da Vigilância Sanitária, busque, se necessário, parceria com a Emater visando a conjugação de esforços para combater os mosquitos borrachudos, principalmente na área rural do nosso município.

Pedido de Providências 11/2025 - Pedido de Providência

Instalação uma placa de sinalização de estacionamento para idosos na frente do banco Cresol.

Iniciativa - Poder Legislativo 06/2025 - Moção de Apoio

“MOÇÃO DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS NO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO E GRATUITO NA REGIÃO DA SERRA GAÚCHA”.

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2025 - Projeto de Decreto legislativo

“Concede Menção Honrosa à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Antônio Prado, em comemoração aos 50 (cinquenta) anos de sua fundação.”

Pedido de Informação 07/2025 - Pedido de informação

Solicita que envio o quadro dos profissional que atuam na Escola de educação, com a respectiva carga horária e formação

Indicação 17/2025 - Pedido de Indicação

Indicação 16/2025 - Pedido de indicação

sugerindo que seja expedido convite oficial ao Reverendíssimo Padre Gerson Bertelli, para que faça uso da Tribuna Livre desta Casa Legislativa, em data a ser oportunamente agendada, de acordo com sua disponibilidade.

Moção 04/2025 - Moção de Apoio

Moção de Apoio à tramitação do Projeto de Lei nº676/2025, de autoria do Deputado Afonso Hamm, que aprimora a contratação temporária de trabalhadores rurais.

Pedido de Providências 08/2025 - Pedido de Providências

Indica ao Poder Executivo que seja instalada na praça da matriz um letreiro com os dizeres: Eu amo Nova Roma do Sul

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2025 - Projeto de Lei do legislativo

Denomina "estrada vereador Raul Pedro Bortolini" à via pública situada no interior do município de Nova Roma do Sul

Indicação 13/2025 - Pedido de indicação

Solicitação de aquisição e instalação de balança para pesagem de cargos no município.

Indicação 11/2025 - Pedido de indicação

Solicitação a substituição de lâmpadas de sódio por LED nas praças das comunidades de Trajano, Treviso, Fagundes Varela e Castro Alves

Indicação 11/2025 - Pedido de indicação

Solicita a substituição de lâmpadas de sódio por LED nas praças das comunidades de Trajano, Nova Treviso, Fagundes Varela e Castro Alves.

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2025 - Moção de Repúdio

“Moção de Repúdio ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), em razão da licitação para aquisição de 9.500 canecas térmicas de inox destinadas a magistrados e servidores, com custo estimado de até R$ 576.000,00.”

Indicação 04/2025 - Pedido de indicação

Indica ao Executivo Municipal a adoção de medidas para que a concessionária ou permissionária de energia elétrica realize o alinhamento e a remoção de fios inutilizados nos postes, bem como notifique as demais empresas que utilizam essa infraestrutura.

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2025 - Moção de Repúdio

“Moção de Repúdio contra à Instalação de Pedágios FREE FLOWS, nas rodovias estaduais do chamado Bloco 2 (Vale do Taquari e Região Norte) e qualquer outra forma de cobrança para uso de Rodovias Estaduais.

2024

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2024 - Moção de agradecimento

“Moção de agradecimento ao Deputado Federal Dionísio Marcon- Partido dos Trabalhadores, pela articulação e mobilização da Emeda Parlamentar no valor de 8,3 milhões destinados à construção da Ponte que ligara Nova Roma do Sul a Nova Pádua.”