Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul

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2014

Projeto de Lei 1.282/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Município a receber em doação um terreno urbano oriundo de desmembramento e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por uanimidade de votos na Sesão de 24/09/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/09/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.282 Tipo: .doc | Tamanho: 32,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.281/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Município a receber em doação um terreno urbano oriundo de desmembramento e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 24/09/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/09/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.281 Tipo: .doc | Tamanho: 32,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.280/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Município a receber em doação um terreno urbano oriundo de desmembramento e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 24/09/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/09/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.280 Tipo: .doc | Tamanho: 32,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.279/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Município a receber em doação um terreno urbano oriundo de desmembramento e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 08/10/2014

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/09/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.279 Tipo: .doc | Tamanho: 32,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.278/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Município a receber em doação um terreno urbano oriundo de desmembramento e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por cinco votos favoráveis dos vereadores Cristiano, Zelvir, Liberato, Marcio e o voto minerva do Presidente José. Votos contários dos vereadores Paulo, Adi, Gustavo e Paulo. A votação ocorreu na Sessão do dia 22/10/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/09/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.278 Tipo: .doc | Tamanho: 32,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.277/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse, diretamente ao aluno respectivo, de valores oriundos do Programa Estadual Passe Livre Estudantil e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 17/09/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/09/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.277 Tipo: .docx | Tamanho: 19,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Decreto Legislativo 02/2014 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Concede Menção Honrosa ao “CORAL ECO DOS VALES” de Nova Roma do Sul e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 03/

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/09/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: DECRETO LEGISLATIVO 02 Tipo: .pdf | Tamanho: 159,6 kB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei 1.276/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 27/08/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/08/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.276 Tipo: .doc | Tamanho: 32,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.275/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Estado do Rio Grande do Sul e com a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 06/08/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/08/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.275 Tipo: .docx | Tamanho: 39,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.274/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) operador de máquinas e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por cinco votos favoráveis dos vereadores Cristiano, Zelvir, Liberato, Marcio e do Presidente José e quatro votos contrários dos vereadores Paulo, Adi, Gustavo e Marcelo na Sessão de 13/08/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/08/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.274 Tipo: .docx | Tamanho: 21,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.271/2014 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de03/09/2014

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/07/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.271 Tipo: .doc | Tamanho: 109,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.273/2014 - PROJETO DE LEI

Revoga os incisos I, II e III, do art. 48 da Lei Municipal nº 1.151/2011 e dá outras providências. Resultado da votação: Projeto rejeitado por todos os vereadores na Sessão Ordinária de 27/08/2014.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 09/07/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.273 Tipo: .doc | Tamanho: 31,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.272/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 249.600,00 (duzentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 16/07/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/07/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.272 Tipo: .doc | Tamanho: 32,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.270/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Município a receber em doação um terreno urbano oriundo de desmembramento e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 09/07/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/07/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.270 Tipo: .doc | Tamanho: 32,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.269/2014 - PROJETO DE LEI

Regula o acesso à informação no âmbito do Município de Nova Roma do Sul (RS) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 16/07/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/07/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.269 Tipo: .pdf | Tamanho: 178,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 79/2014 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO

Altera a redação do § 1º do artigo 1º, do inciso II do § 3º do Artigo 1º, acrescenta o parágrafo único ao inciso III do § 3º do artigo 1º e renumera o inciso IV para inciso V do § 3º do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.205 de 18 de abril de 2013 e dá

Situação: Rejeitada

Data de criação: 27/06/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO LEGISLATIVO 079 Tipo: .pdf | Tamanho: 119,3 kB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei 1.268/2014 - PROJETO DE LEI

Altera parte do anexo I (nível de vencimento) e anexo V (escolaridade), da Lei Municipal nº 1.151/2011, relativo ao cargo de agente de controle interno e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de02/07/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/06/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.268 Tipo: .doc | Tamanho: 32,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.267/2014 - PROJETO DE LEI

Altera parte do anexo V da Lei Municipal nº 1.151/2011, passado a exigir escolaridade de ensino médio completo para ocupação dos cargos de agente comunitário de saúde, agente de educação infantil, agente de manutenção e reparos I, agente de manutençã Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 02/07/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/06/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.267 Tipo: .doc | Tamanho: 33,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.266/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) psicólogo(a) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unamidade de votos na Sessaõ de 11/06/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/06/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.266 Tipo: .pdf | Tamanho: 143,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.265/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 11/06/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/06/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.265 Tipo: .doc | Tamanho: 33,5 kB

Autoria: Poder Executivo

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Covid - 19 (Coronavírus)

2014

Projeto de Lei 1.282/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Município a receber em doação um terreno urbano oriundo de desmembramento e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por uanimidade de votos na Sesão de 24/09/2014.

Projeto de Lei 1.281/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Município a receber em doação um terreno urbano oriundo de desmembramento e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 24/09/2014.

Projeto de Lei 1.280/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Município a receber em doação um terreno urbano oriundo de desmembramento e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 24/09/2014.

Projeto de Lei 1.279/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Município a receber em doação um terreno urbano oriundo de desmembramento e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 08/10/2014

Projeto de Lei 1.278/2014 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.277/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse, diretamente ao aluno respectivo, de valores oriundos do Programa Estadual Passe Livre Estudantil e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 17/09/2014.

Projeto de Decreto Legislativo 02/2014 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Concede Menção Honrosa ao “CORAL ECO DOS VALES” de Nova Roma do Sul e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 03/

Projeto de Lei 1.276/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 27/08/2014.

Projeto de Lei 1.275/2014 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.274/2014 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.271/2014 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de03/09/2014

Projeto de Lei 1.273/2014 - PROJETO DE LEI

Revoga os incisos I, II e III, do art. 48 da Lei Municipal nº 1.151/2011 e dá outras providências. Resultado da votação: Projeto rejeitado por todos os vereadores na Sessão Ordinária de 27/08/2014.

Projeto de Lei 1.272/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 249.600,00 (duzentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 16/07/2014.

Projeto de Lei 1.270/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Município a receber em doação um terreno urbano oriundo de desmembramento e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 09/07/2014.

Projeto de Lei 1.269/2014 - PROJETO DE LEI

Regula o acesso à informação no âmbito do Município de Nova Roma do Sul (RS) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 16/07/2014.

Projeto de Lei 79/2014 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO

Altera a redação do § 1º do artigo 1º, do inciso II do § 3º do Artigo 1º, acrescenta o parágrafo único ao inciso III do § 3º do artigo 1º e renumera o inciso IV para inciso V do § 3º do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.205 de 18 de abril de 2013 e dá

Projeto de Lei 1.268/2014 - PROJETO DE LEI

Altera parte do anexo I (nível de vencimento) e anexo V (escolaridade), da Lei Municipal nº 1.151/2011, relativo ao cargo de agente de controle interno e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de02/07/2014.

Projeto de Lei 1.267/2014 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.266/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) psicólogo(a) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unamidade de votos na Sessaõ de 11/06/2014.

Projeto de Lei 1.265/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 11/06/2014.