Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul

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Dados Abertos:

2013

Projeto de Lei 1.212/2013 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) médico(a) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 27/03/2013.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/04/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.212 Tipo: .pdf | Tamanho: 28,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.213/2013 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Cooperação com o ATUASERRA – Associação de Turismo da Serra Nordeste e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 03/04/2013.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/04/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.213 Tipo: .pdf | Tamanho: 23,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Emenda 01/2013 - EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA - PROJETO DE LEI Nº 1.211/2013

Altera os incisos III, e V e acrescenta inciso X ao art. 1º do Projeto de Lei nº 1.211/2013. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/03/2013.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA PROJETO DE LEI Nº 1.211 Tipo: .doc | Tamanho: 29,0 kB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei 1.211/2013 - PROJETO DE LEI

Relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no Exercício de 2013. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/03/2013.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/03/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.211 Tipo: .pdf | Tamanho: 27,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.210/2013 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Executivo Municipal a conceder descontos sobre serviços de máquinas quando realizados pelo Município, bem como ressarcir aos agricultores, nos mesmos percentuais, os valores pagos nestes serviços quando desenvolvidos com maquinário de terc Resultado da votação: Aprovado por unanimidade com emenda na sessão do dia 17/04/2013.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/03/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.210 Tipo: .pdf | Tamanho: 39,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.209/2013 - PROJETO DE LEI

Autoriza pagamento de despesas equipes de futebol de campo em Campeonato Regional Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 13/03/2013.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/03/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.209 Tipo: .pdf | Tamanho: 22,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.204/2013 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de muros, cercas e passeios, bem como limpeza de terrenos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.204 Tipo: .pdf | Tamanho: 27,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.208/2013 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a ceder, para uso próprio de associações, uma sala localizada no segundo andar do prédio localizado na Rua Engenheiro Carlos Leopoldo, 715 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por cinco votos favoráveis dos vereadores Zelvir Santi, Marcelo Dalló, Márcio Rossi, Cristiano Panozzo, Liberato Sartori e quatro votos contrários dos vereadores Gustavo De Déa, Marcelo Panazzolo, Adi Scapinello e Paulo Baréa na sessão do dia 20/03/2013.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.208 Tipo: .pdf | Tamanho: 25,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.207/2013 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do art. 32, item III da Lei Municipal nº 865/2007 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por cinco votos favoráveis dos vereadores Marcio, Zelvir, Cristisno, Marcelo Dalló, Liberato e quatro votos contrários dos vereadores Adi Scapinello, Gustavo De Déa, Paulo Baréa e Marcelo Panazzolo na sessão do dia 20/03/2013.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.207 Tipo: .pdf | Tamanho: 24,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.206/2013 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Foro da Comarca de Antônio Prado, de modo a viabilizar a instalação do Conselho de Conciliação no Município e dá outras providências Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 13/03/2013.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/02/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.206 Tipo: .pdf | Tamanho: 30,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.205/2013 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Mútua Colaboração com o Centro Ecológico de Ipê, para atendimento aos agricultores ecologistas do Município e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/02/2013.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/02/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.205 Tipo: .pdf | Tamanho: 37,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.203/2013 - PROJETO DE LEI

Concede Incentivo Financeiro Adicional aos agentes comunitários de saúde, vinculados às equipes do Programa de Saúde da Família - PSF e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 27/02/2013.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/02/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.203 Tipo: .pdf | Tamanho: 24,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.202/2013 - PROJETO DE LEI

Altera a redação dos arts. 15, § 1º, 16, 33 e art. 48, § 1º da Lei Municipal nº 1.013/2009 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 27/02/2013.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/02/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.202 Tipo: .pdf | Tamanho: 27,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.201/2013 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a adquirir terreno urbano, no centro do Município para construção de acesso ao terreno público do complexo Bertoldo, alienar, como parte do pagamento do imóvel adquirido, terreno urbano do Município e dá outras providências Resultado da votação: Aprovado por cinco votos favoráveis dos vereadores zelvir Santi, Marcelo Dalló, Márcio Rossi, Cristiano Panozzo, Liberato Sartori e quatro votos contrários.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/02/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.201 Tipo: .pdf | Tamanho: 31,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.200/2013 - PROJETO DE LEI

Institui o programa Edificação Regular em Nova Roma do Sul e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por cinco votos favoráveis dos vereadores Zelvir Santi, Marcelo Panazzolo, Márcio Rossi, José Comin, um voto contrário do vereadore Paulo Baréa e uma abstenção do vereador Gustavo De Déa na sessão do dia 13/03/2013.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/02/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.200 Tipo: .pdf | Tamanho: 34,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.199/2013 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do inciso III e do § 7º do art. 13 da Lei Municipal nº 832 de 06 de setembro de 2006 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/02/2013.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/02/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.199 Tipo: .pdf | Tamanho: 28,2 kB

Autoria: Poder Executivo

2012

Projeto de Lei 1.197/2012 - PROJETO DE LEI

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2013. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 12/12/2012.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/12/2012

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.197 Tipo: .doc | Tamanho: 92,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.198/2012 - PROJETO DE LEI

Institui no Município de Nova Roma do Sul, a contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no art. 149-A da Constituição Federal. Resultado da votação: Aprovado por 5 votos favoráveis: José L. Comin, Liberato Sartori, Márcio A. Rossi, Eli J. Magnaguagno, Zelvir A. Santi e 4 contrários dos vereadores: Gustavo De Déa, Adi Scapinelo, Evaristo F. Anghinoni, Odacir Battistin na sessão do dia 12/12/2012.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2012

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.198 Tipo: .pdf | Tamanho: 37,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.186/2012 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Município a receber em doação área de terras de via pública existente e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 17/10/2012.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/10/2012

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.186 Tipo: .doc | Tamanho: 34,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.196/2012 - PROJETO DE LEI

Revoga integralmente o art. 52 caput, incisos I, II e III e §§ 1º e 2º da Lei Municipal nº 831 de 06 de setembro de 2006 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/10/2012

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.196 Tipo: .doc | Tamanho: 29,0 kB

Autoria: Poder Executivo

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2013

Projeto de Lei 1.212/2013 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) médico(a) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 27/03/2013.

Projeto de Lei 1.213/2013 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Cooperação com o ATUASERRA – Associação de Turismo da Serra Nordeste e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 03/04/2013.

Emenda 01/2013 - EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA - PROJETO DE LEI Nº 1.211/2013

Altera os incisos III, e V e acrescenta inciso X ao art. 1º do Projeto de Lei nº 1.211/2013. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/03/2013.

Projeto de Lei 1.211/2013 - PROJETO DE LEI

Relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no Exercício de 2013. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/03/2013.

Projeto de Lei 1.210/2013 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.209/2013 - PROJETO DE LEI

Autoriza pagamento de despesas equipes de futebol de campo em Campeonato Regional Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 13/03/2013.

Projeto de Lei 1.204/2013 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de muros, cercas e passeios, bem como limpeza de terrenos e dá outras providências.

Projeto de Lei 1.208/2013 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.207/2013 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.206/2013 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.205/2013 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Mútua Colaboração com o Centro Ecológico de Ipê, para atendimento aos agricultores ecologistas do Município e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/02/2013.

Projeto de Lei 1.203/2013 - PROJETO DE LEI

Concede Incentivo Financeiro Adicional aos agentes comunitários de saúde, vinculados às equipes do Programa de Saúde da Família - PSF e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 27/02/2013.

Projeto de Lei 1.202/2013 - PROJETO DE LEI

Altera a redação dos arts. 15, § 1º, 16, 33 e art. 48, § 1º da Lei Municipal nº 1.013/2009 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 27/02/2013.

Projeto de Lei 1.201/2013 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.200/2013 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.199/2013 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do inciso III e do § 7º do art. 13 da Lei Municipal nº 832 de 06 de setembro de 2006 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/02/2013.

2012

Projeto de Lei 1.197/2012 - PROJETO DE LEI

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2013. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 12/12/2012.

Projeto de Lei 1.198/2012 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.186/2012 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Município a receber em doação área de terras de via pública existente e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 17/10/2012.

Projeto de Lei 1.196/2012 - PROJETO DE LEI

Revoga integralmente o art. 52 caput, incisos I, II e III e §§ 1º e 2º da Lei Municipal nº 831 de 06 de setembro de 2006 e dá outras providências.