Plenária: Sessão Ordinária do dia 04/02/2026
Situação: Apresentada em Plenário
Regime de Tramitação: Normal
Data de criação: 03/02/2026
Solicita-se esclarecimentos acerca das atribuições exercidas pelos Agentes de Educação Infantil na Escola Chão de Estrelas no âmbito da rede municipal de ensino, especialmente quanto à aplicação da Lei Estadual nº 15.326, às responsabilidades pedagógicas atualmente atribuídas a esses servidores, bem como à organização das turmas, número de alunos matriculados e composição do quadro de profissionais no ano letivo de 2026
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