Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2018

Indicação 22/2018 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

Que o Poder Público Municipal, por meio da Secretaria de Saúde Cidadania e Assistência Social, crie e/ou potencialize um Plano Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Aedes Aegypti.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/04/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_94_190420181906286.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 79,7 kB

Autor(a):

Odete Araldi Bortolini

Pedido de Informação 13/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Turismos e outros órgãos que se fizerem necessários, apresente a esta Casa Legislativa detalhamento de cada receita e despesas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_88_260320181633296.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,5 kB

4 autores:

Adi

Gustavo

Odacir

Odete

Pedido de Providências 31/2018 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Público Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Viação, providencie a poda das árvores da Praça da Matriz.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_79_080320181909406.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 104,8 kB

2 autores:

Adi

Odete

Moção 01/2018 - MOÇÃO DE APOIO

Sugere seja incluído o município de Nova Roma do Sul (RS) e os municípios vizinhos que também se qualificam merecedores de estar nesta Zona Franca pretendida de criação, e que o nome da Zona Franca.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_87_260320181631476.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 190,5 kB

9 autores:

Adi

Arnilde

Gustavo

José

Márcio

Marina

Odacir

Odete

Zelvir

Pedido de Providências 30/2018 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Público Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Viação, providencie a limpeza das valetas e margens do asfalto da estrada de Fagundes Varela, lado sul, no trajeto da RS 448 até o tér

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/02/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_78_080320181907546.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 270,7 kB

2 autores:

Gustavo

Odete

2017

Indicação 20/2017 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que por meio da Secretaria de Saúde, disponibilize aos munícipes os serviços de um médico Pediatra na unidade de saúde do município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/11/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_72_220120181131516.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 61,2 kB

4 autores:

Adi

Gustavo

Odacir

Odete

Pedido de Providências 17/2017 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Público Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Viação, providencie o reparo e a colocação de tubos em um boeiro da estrada que dá acesso à balsa que liga o município de Nova Roma do Sul à Veranópolis.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/10/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_62_261020171108416.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 612,6 kB

Autor(a):

Odete Araldi Bortolini

Pedido de Informação 11/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Poder Executivo, por meio do setor responsável, informe esta casa legislativa acerca do teor dos sete mandados de intimação ao Sr. Prefeito, recebidos em 13 de setembro de 2017 e as medidas adotadas pela municipalidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/10/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_60_131020171223116.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 12,8 kB

4 autores:

Adi

Gustavo

Odacir

Odete

Indicação 19/2017 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que por meio da Secretaria de Saúde, disponibilize aos munícipes os serviços de um médico Geriatra na unidade de saúde do município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/10/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_71_220120181128066.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 113,1 kB

4 autores:

Adi

Gustavo

Odacir

Odete

Indicação 18/2017 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que contemple na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício 2018, utilizar parte do recurso FUNDEB.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/09/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_58_280920171233366.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 199,4 kB

4 autores:

Adi

Gustavo

Odacir

Odete

Indicação 17/2017 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

Que a Prefeitura Municipal de Nova Roma do sul retome o Convênio celebrado com o DAER em 15 de dezembro de 2016 cujo termino foi em trinta de junho de 2017, estabelecendo parceria para a manutenção.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/09/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_57_080920171158446.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 258,6 kB

2 autores:

Gustavo

Odete

Indicação 15/2017 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

Que o Poder Público Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Viação, providencie instalação de bebedouros na Praça da Matriz e nas imediações do Complexo Poliesportivo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/08/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_55_240820171255336.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 103,3 kB

Autor(a):

Odete Araldi Bortolini

Pedido de Informação 10/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Poder Executivo informe, através da Associação de Estudantes (AEU), quantos alunos utilizam o transporte subsidiado pelo poder público, no segundo semestre de 2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/08/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_54_230820171855306.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,3 kB

4 autores:

Adi

Gustavo

Odacir

Odete

Pedido de Providências 14/2017 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Público Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Viação, providencie o reparo da pavimentação asfáltica em dois locais da Av. Júlio de Castilhos: em frente à Casa de Carnes e IBQ.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/08/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 080820171129436.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 104,8 kB

2 autores:

Gustavo

Odete

Pedido de Informação 08/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Poder Executivo, por meio do setor responsável, informe esta casa legislativa em que situação se encontram as providências e ações previstas no Artº 3º, Inc. I a V, da Lei Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/08/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 080820171127566.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,5 kB

4 autores:

Adi

Gustavo

Odacir

Odete

Pedido de Informação 07/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicita que o Poder Executivo, por meio do setor responsável, informe esta casa legislativa o resultado das providências tomadas conforme informado no item 4 do ofício Nº 037/2017, de 20 de março

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/06/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 290620171128316.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 12,9 kB

2 autores:

Gustavo

Odete

Pedido de Providências 11/2017 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Público Municipal, e demais instâncias e/ou empresas que se fizerem necessárias, amplie a iluminação pública no trajeto entre o Cemitério e Fagundes Varela.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 090620171317106.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 107,2 kB

Autor(a):

Odete Araldi Bortolini

Moção 01/2017 - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO

Pelo carinho e atenção ao povo novaromense.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 010620171135426.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 69,9 kB

4 autores:

Adi

Gustavo

Odacir

Odete

Pedido de Informação 06/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Sr. Prefeito Municipal, por meio de órgão ou assessoria competente, informe qual a justificativa para supressão do direito, antes previsto no inciso I do art. 30.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 250520171629026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 80,6 kB

4 autores:

Adi

Gustavo

Odacir

Odete

Moção 02/2017 - MOÇÃO DE APOIO

Pela derrubada do veto presidencial da Lei Complementar 116/2003 – que trata do Imposto Sobre Serviços (ISS) de competência dos Municípios.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 250520171630416.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 127,8 kB

8 autores:

Adi

Arnilde

José

Márcio

Marina

Odacir

Odete

Zelvir

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Canal YouTube

Hoje terá Transmissão Ao vivo

Odete

Confirmação

2018

Indicação 22/2018 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

Que o Poder Público Municipal, por meio da Secretaria de Saúde Cidadania e Assistência Social, crie e/ou potencialize um Plano Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Aedes Aegypti.

Pedido de Informação 13/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Turismos e outros órgãos que se fizerem necessários, apresente a esta Casa Legislativa detalhamento de cada receita e despesas.

Pedido de Providências 31/2018 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Público Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Viação, providencie a poda das árvores da Praça da Matriz.

Moção 01/2018 - MOÇÃO DE APOIO

Sugere seja incluído o município de Nova Roma do Sul (RS) e os municípios vizinhos que também se qualificam merecedores de estar nesta Zona Franca pretendida de criação, e que o nome da Zona Franca.

Pedido de Providências 30/2018 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Público Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Viação, providencie a limpeza das valetas e margens do asfalto da estrada de Fagundes Varela, lado sul, no trajeto da RS 448 até o tér

2017

Indicação 20/2017 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que por meio da Secretaria de Saúde, disponibilize aos munícipes os serviços de um médico Pediatra na unidade de saúde do município.

Pedido de Providências 17/2017 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Público Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Viação, providencie o reparo e a colocação de tubos em um boeiro da estrada que dá acesso à balsa que liga o município de Nova Roma do Sul à Veranópolis.

Pedido de Informação 11/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Poder Executivo, por meio do setor responsável, informe esta casa legislativa acerca do teor dos sete mandados de intimação ao Sr. Prefeito, recebidos em 13 de setembro de 2017 e as medidas adotadas pela municipalidade.

Indicação 19/2017 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que por meio da Secretaria de Saúde, disponibilize aos munícipes os serviços de um médico Geriatra na unidade de saúde do município.

Indicação 18/2017 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que contemple na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício 2018, utilizar parte do recurso FUNDEB.

Indicação 17/2017 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

Que a Prefeitura Municipal de Nova Roma do sul retome o Convênio celebrado com o DAER em 15 de dezembro de 2016 cujo termino foi em trinta de junho de 2017, estabelecendo parceria para a manutenção.

Indicação 15/2017 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

Que o Poder Público Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Viação, providencie instalação de bebedouros na Praça da Matriz e nas imediações do Complexo Poliesportivo.

Pedido de Informação 10/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Poder Executivo informe, através da Associação de Estudantes (AEU), quantos alunos utilizam o transporte subsidiado pelo poder público, no segundo semestre de 2017.

Pedido de Providências 14/2017 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Público Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Viação, providencie o reparo da pavimentação asfáltica em dois locais da Av. Júlio de Castilhos: em frente à Casa de Carnes e IBQ.

Pedido de Informação 08/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Poder Executivo, por meio do setor responsável, informe esta casa legislativa em que situação se encontram as providências e ações previstas no Artº 3º, Inc. I a V, da Lei Municipal.

Pedido de Informação 07/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicita que o Poder Executivo, por meio do setor responsável, informe esta casa legislativa o resultado das providências tomadas conforme informado no item 4 do ofício Nº 037/2017, de 20 de março

Pedido de Providências 11/2017 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Público Municipal, e demais instâncias e/ou empresas que se fizerem necessárias, amplie a iluminação pública no trajeto entre o Cemitério e Fagundes Varela.

Moção 01/2017 - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO

Pelo carinho e atenção ao povo novaromense.

Pedido de Informação 06/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Sr. Prefeito Municipal, por meio de órgão ou assessoria competente, informe qual a justificativa para supressão do direito, antes previsto no inciso I do art. 30.

Moção 02/2017 - MOÇÃO DE APOIO

Pela derrubada do veto presidencial da Lei Complementar 116/2003 – que trata do Imposto Sobre Serviços (ISS) de competência dos Municípios.