Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2026

Indicação 03/2026 - Pedido de indicação

incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027 as previsões e prerrogativas decorrentes da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 03/08/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedido_de_indicao_03_2026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 198,3 kB

2 autores:

Marcelo

Odete

Pedido de Informação 08/2026 - Pedido de informação

Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca dos Cargos em Comissão (CC) e das Funções Gratificadas (FG).

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 08/07/2026

Plenária: Sessão ordinária do dia 08/07/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_informao_08_2026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 265,5 kB

Autor(a):

Marcelo Luiz Panazzolo

Resolução de Mesa 01/2026 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre as orientações relativas às condutas vedadas aos agentes públicos do Poder Legislativo Municipal durante o período eleitoral de 2026.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 07/07/2026

Plenária: Sessão ordinária do dia 08/07/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_mesa_01_2026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 156,8 kB

4 autores:

José

Marcelo

Márcio

Rosangela

Pedido de Informação 07/2026 - Pedido de Informação

Despesa realizada pelo Município por meio do empenho nº 714/2026, emitido em 16 de fevereiro de 2026, no valor de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais), em favor do IGAPE – Instituto Gaúcho de Opinião, por meio de Dispensa por Limite nº 217/2026, tendo como objeto “Serviço de Pesquisa”

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 01/07/2026

Plenária: Sessão Ordinária do dia 01/07/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Informao_07_2026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 232,0 kB

Autor(a):

Marcelo Luiz Panazzolo

Moção 01/2026 - Moção de Apoio

“Moção de Apoio ao chamamento ampliado de candidatos para o Teste de Aptidão Física (TAF) da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul e ao fortalecimento do efetivo policial”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/06/2026

Plenária: Sessão Ordinária do dia 01/07/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moao_de_Apoio_01_2026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 189,8 kB

8 autores:

José

Loris

Marcelo

Márcio

Odete

Rosangela

Rutines

Vanessa

Projeto de Resolução 01/2026 - Projeto de resolução

“Altera os arts. 70 e 71 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Roma do Sul”.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 29/06/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resoluo_01_2026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 203,8 kB

4 autores:

José

Marcelo

Márcio

Rosangela

Emenda 01/2026 - Projeto de emenda a Lei Orgânica

“Acrescenta o inciso IV ao art. 42 e altera o art. 43 da Lei Orgânica Municipal”.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 29/06/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_emenda_a_lei_organica_01_2026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 128,9 kB

7 autores:

José

Loris

Marcelo

Márcio

Odete

Rosangela

Rutines

Pedido de Providências 06/2026 - Pedido de Providência

Implantação e reforço da sinalização vertical e horizontal na ERS-448, no trecho compreendido entre os municípios de Nova Roma do Sul e Antônio Prado.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 24/06/2026

Plenária: Sessão Ordinária do dia 24/06/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_N_06.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 93,6 kB

8 autores:

José

Loris

Marcelo

Márcio

Odete

Rosangela

Rutines

Vanessa

Moção 02/2026 - Moção de Aplausos

“Moção de aplausos à estudante Gabriele Viana Bispo, em reconhecimento à conquista alcançada na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas OBMEP.”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/06/2026

Plenária: Sessão Ordinária do dia 10/06/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_aplausos_02_2026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 174,8 kB

8 autores:

José

Loris

Marcelo

Márcio

Odete

Rosangela

Rutines

Vanessa

Pedido de Informação 04/2026 - Pedido de informação

A Bancada do MDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio deste, requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte pedido de informações, referente ao Fundo Municipal para obras de execução da infraestrutura da ponte sobre o Rio das Antas, instituído pela Lei Municipal nº 1.653/2023 :

Situação: Encaminhada ao Executivo

Data de criação: 28/04/2026

Plenária: Sessão Ordinária do dia 29/04/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Informao_04_2026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 255,1 kB

3 autores:

Marcelo

Odete

Tiago

Moção 01/2026 - Moção de Aplausos

“MOÇÃO DE APLAUSO ao Jornal A Notícia de Nova Roma do Sul, em reconhecimento à significativa marca da sua 300ª edição.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/04/2026

Plenária: Sessão Ordinária do dia 08/04/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moao_de_Aplauso_01_2026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 169,9 kB

Autor(a):

Marcelo Luiz Panazzolo

Projeto de Resolução 01/2026 - Projeto de Resolução

Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de 01 (um) gabinete de computador (CPU) ao Poder Executivo

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2026

Plenária: Sessão Ordinária do dia 11/03/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO__01_2026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 207,4 kB

4 autores:

José

Marcelo

Márcio

Rosangela

Moção 01/2026 - Moção de Reconhecimento

“Moção de Reconhecimento aos participantes do Evento Paleta Atlântida que representarão o município de Nova Roma do Sul”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2026

Plenária: Sessão Ordinária do dia 11/03/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moao_de_Reconhecimento_01_2026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 165,7 kB

3 autores:

Marcelo

Odete

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

Institui o Dia Municipal da Ponte Nossa Senhora de Caravaggio no Município de Nova Roma do Sul e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2026

Plenária: Sessão Ordinária do dia 18/03/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_01_2026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 197,4 kB

3 autores:

Marcelo

Odete

Tiago

Pedido de Informação 02/2026 - Pedido de informação

Se o Poder Executivo Municipal está realizando levantamento, estudo técnico ou administrativo relacionado à aplicação da Lei Complementar nº 226/2026;

Situação: Encaminhada ao Executivo

Data de criação: 10/02/2026

Plenária: Sessão Ordinária do dia 11/02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Informao_02_2026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 107,9 kB

3 autores:

Marcelo

Odete

Tiago

2025

Iniciativa - Poder Legislativo 05/2025 - Projeto de Lei do Legislativo

“DENOMINA RUA DA EMANCIPAÇÃO A VIA PÚBLICA DESCRITA NO MAPA EM ANEXO SITUADA NA QUADRA 44 DO MUNICÍPIO DE NOVA ROMA DO SUL.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/10/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 29/10/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_denominao_Rua_da_emancipao.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 249,1 kB

9 autores:

José

Loris

Marcelo

Márcio

Odete

Rosangela

Rutines

Tiago

Vanessa

Pedido de Providências 13/2025 - Pedido de Providências

Que o Poder Público Municipal, por meio do Gabinete do Prefeito, da Secretaria de Saúde e da Vigilância Sanitária, busque, se necessário, parceria com a Emater visando a conjugação de esforços para combater os mosquitos borrachudos, principalmente na área rural do nosso município.

Situação: Encaminhada ao Executivo

Data de criação: 15/09/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 17/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_providencia_13_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 128,9 kB

3 autores:

Marcelo

Odete

Tiago

Pedido de Providências 13/2025 - Pedido de Providências

Que o Poder Público Municipal, por meio do Gabinete do Prefeito, da Secretaria de Saúde e da Vigilância Sanitária, busque, se necessário, parceria com a Emater visando a conjugação de esforços para combater os mosquitos borrachudos, principalmente na área rural do nosso município.

Situação: Encaminhada ao Executivo

Data de criação: 15/09/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 17/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_providencia_13_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 128,9 kB

3 autores:

Marcelo

Odete

Tiago

Pedido de Providências 11/2025 - Pedido de Providência

Instalação uma placa de sinalização de estacionamento para idosos na frente do banco Cresol.

Situação: Encaminhada ao Executivo

Data de criação: 04/09/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 10/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_providencia_11_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 223,3 kB

3 autores:

Marcelo

Odete

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 06/2025 - Moção de Apoio

“MOÇÃO DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS NO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO E GRATUITO NA REGIÃO DA SERRA GAÚCHA”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/08/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 03/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_DE_APOIO_06_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 155,0 kB

9 autores:

José

Loris

Marcelo

Márcio

Odete

Rosangela

Rutines

Tiago

Vanessa

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

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Hoje terá Transmissão Ao vivo

Marcelo

Confirmação

2026

Indicação 03/2026 - Pedido de indicação

incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027 as previsões e prerrogativas decorrentes da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026.

Pedido de Informação 08/2026 - Pedido de informação

Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca dos Cargos em Comissão (CC) e das Funções Gratificadas (FG).

Resolução de Mesa 01/2026 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre as orientações relativas às condutas vedadas aos agentes públicos do Poder Legislativo Municipal durante o período eleitoral de 2026.

Pedido de Informação 07/2026 - Pedido de Informação

Moção 01/2026 - Moção de Apoio

“Moção de Apoio ao chamamento ampliado de candidatos para o Teste de Aptidão Física (TAF) da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul e ao fortalecimento do efetivo policial”.

Projeto de Resolução 01/2026 - Projeto de resolução

“Altera os arts. 70 e 71 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Roma do Sul”.

Emenda 01/2026 - Projeto de emenda a Lei Orgânica

“Acrescenta o inciso IV ao art. 42 e altera o art. 43 da Lei Orgânica Municipal”.

Pedido de Providências 06/2026 - Pedido de Providência

Implantação e reforço da sinalização vertical e horizontal na ERS-448, no trecho compreendido entre os municípios de Nova Roma do Sul e Antônio Prado.

Moção 02/2026 - Moção de Aplausos

“Moção de aplausos à estudante Gabriele Viana Bispo, em reconhecimento à conquista alcançada na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas OBMEP.”.

Pedido de Informação 04/2026 - Pedido de informação

Moção 01/2026 - Moção de Aplausos

“MOÇÃO DE APLAUSO ao Jornal A Notícia de Nova Roma do Sul, em reconhecimento à significativa marca da sua 300ª edição.”

Projeto de Resolução 01/2026 - Projeto de Resolução

Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de 01 (um) gabinete de computador (CPU) ao Poder Executivo

Moção 01/2026 - Moção de Reconhecimento

“Moção de Reconhecimento aos participantes do Evento Paleta Atlântida que representarão o município de Nova Roma do Sul”.

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

Institui o Dia Municipal da Ponte Nossa Senhora de Caravaggio no Município de Nova Roma do Sul e dá outras providências.

Pedido de Informação 02/2026 - Pedido de informação

Se o Poder Executivo Municipal está realizando levantamento, estudo técnico ou administrativo relacionado à aplicação da Lei Complementar nº 226/2026;

2025

Iniciativa - Poder Legislativo 05/2025 - Projeto de Lei do Legislativo

“DENOMINA RUA DA EMANCIPAÇÃO A VIA PÚBLICA DESCRITA NO MAPA EM ANEXO SITUADA NA QUADRA 44 DO MUNICÍPIO DE NOVA ROMA DO SUL.”

Pedido de Providências 13/2025 - Pedido de Providências

Que o Poder Público Municipal, por meio do Gabinete do Prefeito, da Secretaria de Saúde e da Vigilância Sanitária, busque, se necessário, parceria com a Emater visando a conjugação de esforços para combater os mosquitos borrachudos, principalmente na área rural do nosso município.

Pedido de Providências 13/2025 - Pedido de Providências

Que o Poder Público Municipal, por meio do Gabinete do Prefeito, da Secretaria de Saúde e da Vigilância Sanitária, busque, se necessário, parceria com a Emater visando a conjugação de esforços para combater os mosquitos borrachudos, principalmente na área rural do nosso município.

Pedido de Providências 11/2025 - Pedido de Providência

Instalação uma placa de sinalização de estacionamento para idosos na frente do banco Cresol.

Iniciativa - Poder Legislativo 06/2025 - Moção de Apoio

“MOÇÃO DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS NO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO E GRATUITO NA REGIÃO DA SERRA GAÚCHA”.