Plenária: Sessão Ordinária do dia 14/10/2026
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Data de criação: 13/10/2026
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 213/2024, que reconhece a Educação em Alternância como regime regular presencial de ensino e aprendizagem dos Centros Familiares de Formação por Alternância CEFFAs, e solicita sua aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.”
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